TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MADEIRO

CONTROLE TCE:

CW-019307/25 (ID 864059)

Nº do contrato

46/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel destinado à utilização como depósito, com a finalidade de armazenamento da merenda escolar do Município de Madeiro - PI

Contratada(s)

MARIA DE FÁTIMA MENESES AGUIAR DE ALBURQUERQUE
CPF:

Valor do contrato

R$ 18.216,00

(valor inicial)
R$ 18.216,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 01/04/2026

Data assinatura

01/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

30/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/09/2025 10:33

últ. alteração

01/09/2025 11:15

Data finalização cadastro

01/09/2025 11:15

Vigência inicial

01/04/2025 a 01/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019307/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 • Edição V CCCLXVII)	01/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020701	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2043.0000	DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 46.25 DEPOSITO MERENDA ESCOLAR.pdf	01/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Alves Nascimento	Titular	*.703.413-	franciscoeletroalves@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO DIAS LIARTE	Fiscal de contrato	*.042.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANCIRIA MENDES SILVA	*.688.013-	86981027876	iranciria10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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