ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-019306/25 (ID 864058)
Nº do contrato
140/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do ginásio poliesportivo da U.E. Lélia Silva Trindade, no município de Anísio de Abreu - PI.
Contratada(s)
EUGÊNIO VALDO DE ALMEIDA - ME
CNPJ: 25.243.927/0001-83
Valor do contrato
R$ 111.155,99
(valor inicial)
R$ 111.155,99
(valor atualizado)
Vigência
29/08/2025 até 26/12/2025
Data assinatura
29/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003099/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2025 10:28
últ. alteração
01/09/2025 10:34
Data finalização cadastro
01/09/2025 10:34
Vigência inicial
29/08/2025
a
26/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019306/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
001.0003099/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
01/09/2025
2
29/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Programa de trabalho
00.000.0000.1039.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_REFORMA_POLIESPORTIVO_LELIA_assinado (1).pdf
01/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 003/2025.' de 02/01/2025
***.703.653-**
j.anchieta2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 029/2025' de 06/01/2025
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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