ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-019302/25 (ID 864054)
Nº do contrato
1903202523/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO DE “FABINHO TESTADO” PARA APRESENTAÇÃO NA CIDADE DE CURRAIS – PI NA DATA DE 12/07/2025
Contratada(s)
FT SHOWS LTDA ME
CNPJ: 39.998.900/0001-05
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/03/2025 até 17/03/2025
Data assinatura
19/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
066/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2025 10:07
últ. alteração
01/09/2025 10:37
Data finalização cadastro
01/09/2025 10:37
Vigência inicial
19/03/2025
a
17/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019302/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
066/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 1012 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2025)
01/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
555
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Recursos Próprios, Programa de Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 – Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Recursos Próprios, Programa de Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 – Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00
3
Elemento de despesa
33.90.39
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Recursos Próprios, Programa de Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 – Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00
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Instrumento contratual
contrato assinado.pdf
01/09/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.373.793-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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