TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ALAGOINHA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019296/25 (ID 864048)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ.

Contratada(s)

PALLOMA MARIA DA SILVA SÁ E BRITO
CPF:

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

30/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/09/2025 09:56

últ. alteração

01/09/2025 10:01

Data finalização cadastro

01/09/2025 10:01

Vigência inicial

30/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019296/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Dom-PI)	01/09/2025
2	18/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://alagoinhadopiaui.pi.leg.br/)	01/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000001	Orçamento Geral
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	Projeto Atividade
3	Elemento de despesa	33.90.36	Serviços de terceiros pessoa física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5263_011_Alagoinha_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_9.pdf	01/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Laneilda Rocha Sousa	Titular	*.802.963-	cmaalagoinhapi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônia Aparecida do Nascimento	Fiscal de contrato	*.689.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDMILSON BORGES DE MOURA	*.480.313-	8981038904	ebm.borges@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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