TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURRAIS

CONTROLE TCE:

CW-019295/25 (ID 864047)

Nº do contrato

2002202501/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM CARÁTER PERMANENTE, NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL, PERANTE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, JUSTIÇA FEDERAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ E TST), COM ABRANGÊNCIA EM TODAS AS SEARAS QUE LHES COMPETIREM, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO DA CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL SOBRE TAIS MATÉRIAS.

Contratada(s)

MARTINS E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 29.001.136/0001-06

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2025 até 20/02/2026

Data assinatura

20/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/09/2025 09:55

últ. alteração

01/09/2025 10:42

Data finalização cadastro

01/09/2025 10:42

Vigência inicial

20/02/2025 a 20/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019295/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 927 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025)	01/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	555	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035
2	Programa de trabalho	04.123.0004.2008.0000	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035
3	Elemento de despesa	33.90.39	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CURRAIS CONTRATO (1).pdf	01/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR	Titular	*.373.793-	prefeituracurrais2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Anderson De Sousa Castro	Fiscal de contrato	*.388.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ferdinand oliveira roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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