ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019294/25 (ID 864046)
Nº do contrato
NE01092/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de uma atração cultural piauiense para interpretar o Hino do Estado do Piauí durante a abertura oficial da solenidade das comemorações alusivas ao 126º aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Contratada(s)
S DE C CASTELLO BRANCO SOARES
CNPJ: 42.707.658/0001-88
Valor do contrato
R$ 1.500,00
(valor inicial)
R$ 1.500,00
(valor atualizado)
Vigência
29/08/2025 até 29/08/2026
Data assinatura
29/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104604/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/09/2025 09:49
últ. alteração
03/09/2025 09:16
Data finalização cadastro
01/09/2025 10:51
Vigência inicial
29/08/2025
a
29/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019294/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 26/2025
Processo administrativo Nº
104604/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
01/09/2025
2
01/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-Disp. nº 26-25-NE01092-S. DE C. CASTELO BRANCO SOARES)
01/09/2025
3
02/09/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01092 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº164/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 - Publicação: Terça-feira, 02 de setembro de 2025)
03/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0302116 - 2025NE01092 - S DE C CASTELO BRANCO SOARES - Disp. de Lic. 26-25.pdf
01/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 547/2025-SA' de 03/09/2025
***.547.283-**
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 547/2025-SA' de 03/09/2025
***.419.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Soraya de Carvalho Castelo Branco Soares
***.897.563-**
sorayacastellbranco@gmail.com
Diretora
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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