TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019286/25 (ID 864038)

Nº do contrato

184/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde classificados nos Grupos A , B e E , conforme definidos na RDC nº 222/2018 da ANVISA, gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí-PT.

Contratada(s)

ECORESIDUOS LTDA - EPP
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

25/07/2025 até 25/07/2026

Data assinatura

25/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00I.0003641/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/09/2025 09:12

últ. alteração

01/09/2025 09:21

Data finalização cadastro

01/09/2025 09:21

Vigência inicial

25/07/2025 a 25/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019286/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 • Edição VCCCLXXII )	01/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0059.2045.0000	Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	184.pdf	01/09/2025
2	Extrato de publicação	DM_5372_414_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_036-25_Extrato_Termo_Contrato_184-25_pag_135[1].pdf	01/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adalton Oliveira Damasceno	Titular	*.636.893-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOBSON DOS SANTOS COSTA	Fiscal de contrato	*.933.334-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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