ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019260/25 (ID 864012)
Nº do contrato
066/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de prestação de serviços de Processo de Seleção de profissionais temporários para atuarem na Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix do Piauí/PI.
Contratada(s)
AGA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
R$ 45.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/08/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
28/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
066/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/08/2025 16:07
últ. alteração
29/08/2025 16:14
Data finalização cadastro
29/08/2025 16:14
Vigência inicial
28/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019260/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
066/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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meio publicação
data cadastro
1
29/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
29/08/2025
2
29/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
29/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
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29/08/2025
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.528.063-**
joseilsonsf@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043-2025' de 03/02/2025
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
***.640.233-**
86981270460
willianakelly61@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO
***.671.613-**
agaservicos.contato@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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