TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-019255/25 (ID 864007)

Nº do contrato

CONT 044/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI., DE ACORDO COM INSTRUMENTO 970634.

Contratada(s)

EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 117.940,43

(valor inicial)
R$ 117.940,43

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 13/03/2026

Data assinatura

13/03/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

051/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: CONTRATO EM DUPLICIDADE(informado em 29/08/2025)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/08/2025 15:18

últ. alteração

29/08/2025 15:30

Data finalização cadastro

29/08/2025 15:30

Vigência inicial

13/03/2025 a 13/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019255/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	29/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	15.451.0049.2056.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	700

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DL 014 UNIDADES HABITACIONAIS (1).pdf	29/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	executiva@executivaconsultoria.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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