TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JARDIM DO MULATO

CONTROLE TCE:

CW-019243/25 (ID 863995)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Câmara Municipal de Jardim do Mulato, na elaboração, escrituração e montagem da prestação de contas mensal ao TCE-PI, envio do Sagres Contábil e Sagres Folha, elaboração da folha de pagamentos e envio do ESocial, DCTFWeb, Envio de Documentação Web, publicação de relatórios da Lei 4.320/64, SICONFI, elaboração da proposta para a LOA, além da análise e acompanhamento dos Índices constitucionais

Contratada(s)

CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 17.172.101/0001-42

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.334,64

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/08/2025 13:24

últ. alteração

28/05/2026 13:34

Data finalização cadastro

29/08/2025 14:35

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019243/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAG 125)	29/08/2025
2	17/01/2025	Mural (MURAL DA CÂMARA)	29/08/2025
3	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.jardimdomulato.pi.leg.br)	29/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	serviço de consultoria
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Orçamento geral da câmara municipal
3	Fonte	000	Orçamento geral da câmara municipal

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA Nº 003-2025 - CONTPLAN - CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf	29/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILDA VELOSO DA COSTA	Titular	*.461.053-	camara@jardimdomulato.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILDA VELOSO DA COSTA	Fiscal de contrato	*.461.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO BARBOSA VELOSO	*.571.218-	000000000000	paulimdomulato11@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES	*.718.503-	contplan.pi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/01/2026		28/05/2026 13:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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