TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

CONTROLE TCE:

CW-019202/25 (ID 863954)

Nº do contrato

027/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FOCO EM OFERECER ORIENTAÇÃO E APOIO EM QUESTÕES LEGAIS RELACIONADAS À GESTÃO DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS FUNCIONÁRIOS, E SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS.

Contratada(s)

MARIO CLEITON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 52.510.410/0001-86

Valor do contrato

R$ 109.296,00

(valor inicial)
R$ 109.296,00

(valor atualizado)

Vigência

01/08/2025 até 01/08/2026

Data assinatura

01/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

078/2025

Tipo instrumento

ORDEM DE SERVIÇO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/08/2025 10:42

últ. alteração

29/08/2025 10:49

Data finalização cadastro

29/08/2025 10:49

Vigência inicial

01/08/2025 a 01/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019202/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (arquivo unificado)	29/08/2025
2	02/08/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (arquivo unificado)	29/08/2025
3	02/08/2025	Mural (arquivo unificado)	29/08/2025
4	02/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (arquivo unificado)	29/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100115	FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	10.010.0010.0100.0000
3	Elemento de despesa	25.65.65

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf	29/08/2025
2	Documento substitutivo	EXTRATO DE CONTRATO (2).pdf	29/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA	Titular	*.129.973-	mariocleiton@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA	Outro	*.076.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA	*.076.763-	86981160021	licitacoescapitaodecampos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA	*.129.973-	mariocleiton@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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