TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-019187/25 (ID 863939)

Nº do contrato

126 SMS/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de aparelhos ortodônticos, destinados ao atendimento dos pacientes do centro de especialidades odontológicas (CEO), do município de Floriano-PI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s)

DIEGO CHAVES FEITOSA & CIA LTDA
CNPJ: 26.864.563/0001-11

Valor do contrato

R$ 62.560,00

(valor inicial)
R$ 62.560,00

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2025 até 31/03/2026

Data assinatura

27/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040.0001962/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/08/2025 09:53

últ. alteração

09/02/2026 11:04

Data finalização cadastro

06/10/2025 11:31

Vigência inicial

27/08/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019187/25

29/08/25 10:44	primeira finalização
22/09/25 10:00	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO DE CONTRATO.
06/10/25 11:25	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO DE TITULO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
06/10/25 11:31	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/10/2025
2	28/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	600
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2050.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N ° 126.2025 SMS -DIEGO.pdf	22/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 126.2025 SMS - DIEGO CHAVES.pdf	22/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS	Titular	*.759.623-	carolineareis@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEYLANY MIRANDA FEITOSA	Fiscal de contrato	*.400.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA	*.905.303-	89994369362	vicencia.alcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIEGO CHAVES FEITOSA	*.070.913-	DIEGOCHAVESFEITOSA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	06	MANTENEDOR DE ESPAÇO	20 SV	20.00	SV (Serviço)	305,00	6.100,00
01	6	GRADE PALATINA	20 SV	20.00	SV (Serviço)	288,00	5.760,00
01	5	DISJUNTOR DE HIRAX	20 SV	20.00	SV (Serviço)	320,00	6.400,00
01	04	DISJUNTOR DE HASS	50 SV	50.00	SV (Serviço)	335,00	16.750,00
01	03	BOTÃO DE NANCE	20 SV	20.00	SV (Serviço)	305,00	6.100,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/02/2026		09/02/2026 11:04

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 43.631,00	R$ 0,00	R$ 43.631,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 002008	21/10/2025	8981.00	8.981,00	8981.00	8.981,00	22/10/2025 10:11
Nota Fiscal Nº 00214	03/11/2025	4137.00	4.137,00	4137.00	4.137,00	04/11/2025 09:00
Nota Fiscal Nº 00221	04/12/2025	3290.00	3.290,00	3290.00	3.290,00	11/12/2025 10:18
Nota Fiscal Nº 229	15/12/2025	1993.00	1.993,00	1993.00	1.993,00	19/12/2025 12:12
Nota Fiscal Nº 230	18/12/2025	3410.00	3.410,00	3410.00	3.410,00	19/12/2025 12:13

Observações

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