TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-019168/25 (ID 863920)

Nº do contrato

055.01/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Registro de preços para futuras e eventuais contratações para aquisição de aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados à Prefeitura Municipal Francisco Santos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos/PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS
CNPJ: 31.963.715/0001-73

Valor do contrato

R$ 158.555,45

(valor inicial)
R$ 158.555,45

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2025 até 27/08/2027

Data assinatura

27/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

055/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90041/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/08/2025 08:27

últ. alteração

29/08/2025 08:48

Data finalização cadastro

29/08/2025 08:48

Vigência inicial

27/08/2025 a 27/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019168/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/08/2025	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	29/08/2025
2	28/08/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000053/2025. )	29/08/2025
3	28/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos.)	29/08/2025
4	28/08/2025	Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 149 - 28 DE AGOSTO DE 2025, Pág. 026, Identificador da Seção: 14076B8AC8E64B8.)	29/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	501	Outros Recursos não Vinculados.
3	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
4	Fonte	621	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
5	Fonte	660	Transferências de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOEM dos Extratos dos Contratos nº 055.01.02.2025.pdf	29/08/2025
2	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contratos nº 055.01.02.2025.pdf	29/08/2025
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 055.01.2025.pdf	29/08/2025
4	Outro	EXTRATO DE CONTRATO Nº 055.01.2025.pdf	29/08/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 055.01.2025.pdf	29/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.290.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Henrique de Oliveira Santos	*.509.493-	henryck@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 01	18	Cebola de primeira qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, isento de sujidades , substâncias terrosos e corpos estranhos, acondicionado em saco plástico e caixas próprias.	1.500 UND	1500.00	UND (Unidade)	5,00	7.500,00
Grupo 01	17	Maracujá Peroba íntegro e firme, de 1ª qualidade, isento de sujidades, substâncias terrosos e corpos estranhos, sem lesões, perfurações e cortes, com grau de evolução completo de tamanho e de maturação adequada ao consumo, transportado adequadamente.	1.500 UND	1500.00	UND (Unidade)	7,50	11.250,00
Grupo 01	16	Maracujá Azedo íntegro e firme, de 1ª qualidade, isento de sujidades, substâncias terrosos e corpos estranhos, com grau de evolução completo de tamanho e de maturação adequada ao consumo, transportado adequadamente.	1.875 UND	1875.00	UND (Unidade)	7,90	14.812,50
Grupo 01	15	Batata Doce superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.	900 UND	900.00	UND (Unidade)	4,00	3.600,00
Grupo 01	14	Batata Inglesa superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.	1.875 UND	1875.00	UND (Unidade)	2,94	5.512,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/07/2026		03/08/2026 16:20

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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