ÓRGÃO:
P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019147/25 (ID 863899)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de plataforma de gestão escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Assunção do Piauí– PI
Contratada(s)
EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 19.322.812/0001-81
Valor do contrato
R$ 22.500,00
(valor inicial)
R$ 22.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
09/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2025 16:29
últ. alteração
11/09/2025 13:55
Data finalização cadastro
11/09/2025 13:55
Vigência inicial
09/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019147/25
Finalizado em
Observação
28/08/25 16:42
primeira finalização
29/08/25 10:27
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
11/09/25 13:55
Motivo reabertura:
Correção vigencia contratual
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
014/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/08/2025
2
15/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
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Instrumento contratual
DE 003.2025 - Sistema Educacional.pdf
28/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOVELINO SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 02/01/2025
***.772.998-**
JOVE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Henrique Barbosa da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '020' de 02/01/2025
***.023.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
***.357.773-**
86981674278
neudomonte@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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quant
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Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de plataforma de gestão escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Assunção do Piauí– PI
9
MES
9.00
MES (Mês)
2.500,00
22.500,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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