ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019139/25 (ID 863891)
Nº do contrato
053/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de gerenciamento, manutenção e execução de obras de modernização, expansão e melhorias do sistema de iluminação pública (IP) no município de Monte Alegre Do Piauí-PI.
Contratada(s)
MS ENGENHARIA PROJTOS
CNPJ: 22.045.869/0001-95
Valor do contrato
R$ 3.320.966,24
(valor inicial)
Vigência
20/08/2025 até 19/08/2026
Data assinatura
20/08/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
073/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2025 15:50
últ. alteração
28/08/2025 16:00
Data finalização cadastro
28/08/2025 16:00
Vigência inicial
20/08/2025
a
19/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019139/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010/2025
Número processo TCE
LW-007340/25
Processo administrativo Nº
073/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/08/2025
2
21/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /Termo de Compromisso NOVO PAC nº 962050/2024
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /Termo de Compromisso NOVO PAC nº 962050/2024
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /Termo de Compromisso NOVO PAC nº 962050/2024
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CE 010.2025- Iluminação.pdf
28/08/2025
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043' de 14/09/2023
***.815.561-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THIAGO VOGADO FOLHA
***.911.923-**
89999999999
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
unid
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1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
3.320.966,24
3.320.966,24
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
23/02/2026
23/02/2026 11:27
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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