TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JARDIM DO MULATO

CONTROLE TCE:

CW-019138/25 (ID 863890)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo e acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI.

Contratada(s)

RM CONSULTORIA E ASSESSORIA
CNPJ: 27.349.308/0001-01

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/08/2025 15:45

últ. alteração

28/05/2026 13:39

Data finalização cadastro

28/08/2025 16:10

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019138/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, Pag 124)	28/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Orçamento Geral da Câmara Municipal
3	Fonte	000	Orçamento Geral da Câmara Municipal

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.pdf	28/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILDA VELOSO DA COSTA	Titular	*.461.053-	camara@jardimdomulato.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILDA VELOSO DA COSTA	Fiscal de contrato	*.461.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO BARBOSA VELOSO	*.571.218-	000000000000	paulimdomulato11@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROZILDO ULISSES DE MONTANHA JUNIOR	*.685.603-	rmconsultoria2017@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/01/2026		28/05/2026 13:39

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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