TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019123/25 (ID 863875)

Nº do contrato

043/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de 01 (um) show artístico com “MANO WALTER” como parte da programação do aniversário de 30 anos de emancipação política do município de Belém do Piauí, no dia 14 de dezembro de 2025.

Contratada(s)

NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ: 19.079.444/0001-92

Valor do contrato

R$ 260.000,00

(valor inicial)
R$ 260.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/08/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

18/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/08/2025 14:28

últ. alteração

28/08/2025 14:35

Data finalização cadastro

28/08/2025 14:35

Vigência inicial

18/08/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019123/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCCLXXXVI. PÁG. 56)	28/08/2025
2	19/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	28/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	13.392.0018.2040.0000	APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERV. PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	HOMOL_RAT_EXTRATO - DOM 2025.pdf	28/08/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.002_2025.pdf	28/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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