TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-019103/25 (ID 863855)

Nº do contrato

856/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de PSICÓLOGO, para atuar no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) junto ao Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes (AICA), do bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, com carga horária de 30(trinta) horas semanais, pelo período de 12 meses de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Contratada(s)

ANNA PAULA VÉRAS DA CUNHA
CPF:

Valor do contrato

R$ 31.416,00

(valor inicial)
R$ 31.416,00

(valor atualizado)

Vigência

13/08/2025 até 12/08/2026

Data assinatura

12/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

35972/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/08/2025 12:49

últ. alteração

28/08/2025 14:01

Data finalização cadastro

28/08/2025 14:01

Vigência inicial

13/08/2025 a 12/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019103/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/08/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3990, PG 8)	28/08/2025
2	26/08/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3991, PG 31)	28/08/2025
3	28/08/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	28/08/2025
4	28/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PARNAÍBA - PI)	28/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	31.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2	Programa de trabalho	08.245.0007.2369.0000	BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC
3	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 856-2025-ANNA PAULA VERAS DA CUNHA.pdf	28/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELLA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRAZ RIBEIRO	Titular	*.013.643-	sedesc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARY LANNES DE CARVALHO FARIAS	Fiscal de contrato	*.019.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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