TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-019053/25 (ID 863805)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de consultotia jurídica especializada em direito público, com ênfase em gestão municipal para o setor de assistência social, a serem executados junto à Secretaria Municial de Assistência Social.

Contratada(s)

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 08.511.852/0001-55

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/03/2025 até 27/03/2026

Data assinatura

03/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/08/2025 10:43

últ. alteração

22/09/2025 12:39

Data finalização cadastro

22/09/2025 12:39

Vigência inicial

27/03/2025 a 27/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019053/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	22/09/2025
2	17/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	22/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	08.243.0015.2140.0000	Manutenção das ativ. De prot. Da criança e ao adolescente
3	Fonte	660	FNAS/ FMDCA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 010 2025 NOGUEIRA & NOGUEIRA.pdf	22/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA	*.130.413-	nogueiraenogueira@nogueiraenogueira.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...