TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-019033/25 (ID 863785)

Nº do contrato

018/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA CONFEC-ÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO AMPLIAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

Contratada(s)

M. ROCHA DE SANTANA
CNPJ: 14.406.398/0001-75

Valor do contrato

R$ 61.320,00

(valor inicial)
R$ 61.320,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2025 até 07/08/2025

Data assinatura

07/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000058/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/08/2025 09:44

últ. alteração

28/08/2025 10:40

Data finalização cadastro

28/08/2025 10:40

Vigência inicial

07/02/2025 a 07/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019033/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLVII)	28/08/2025
2	14/02/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	28/08/2025
3	14/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	28/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	10.301.0011.2065.0000	MANUTENCAO E ENCARGOS DO FMS
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	600	FONTE DE RECURSOS
5	Programa de trabalho	10.303.0005.2095.0000	MANUT. DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5257_270_Coronel_Jose_Dias_Extrato_Contrato_018-25_Aviso_pag_80.pdf	28/08/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO MARIANO_assinado_ PM CORONEL.pdf	28/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAY ANDERSON DA SILVA ASSIS	Titular	*.681.683-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAGNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.220.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIANO ROCHA DE SANTANA	*.383.583-	SAOBRAZRDC012015@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULAR E FIXAS/ADESIVAS – 07.01.07.014	60 UND	60.00	UND (Unidade)	191,50	11.490,00
4	PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL – 07.01.07.010	60 UND	60.00	UND (Unidade)	204,50	12.270,00
3	PRÓTESE TOTAL MAXILAR – 07.01.07.013	60 UND	60.00	UND (Unidade)	204,50	12.270,00
2	PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL – 07.01.07.009	60 UND	60.00	UND (Unidade)	219,50	13.170,00
1	PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR - 07.01.07.012	60 UND	60.00	UND (Unidade)	202,00	12.120,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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