TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-019030/25 (ID 863782)

Nº do contrato

13011105/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, BEM COMO O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FULCRO NA LEI N° 13.303/2016.

Contratada(s)

CTR Teresina S/A
CNPJ: 14.926.496/0001-33

Valor do contrato

R$ 6.772.394,24

(valor inicial)
R$ 6.772.394,24

(valor atualizado)

Vigência

19/08/2025 até 15/08/2026

Data assinatura

19/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081.001633/2025-08

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 90003/2025

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, XV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/08/2025 09:38

últ. alteração

20/02/2026 12:29

Data finalização cadastro

28/08/2025 09:47

Vigência inicial

19/08/2025 a 15/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019030/25

28/08/25 09:44	primeira finalização
28/08/25 09:47	Motivo reabertura: MUDAR NOME DA EMPRESA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM 4080)	28/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
2	Programa de trabalho	20.001.1545.2000.5207	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
4	Programa de trabalho	20.001.1545.2000.5208	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
5	Programa de trabalho	00.011.5452.0005.2079	20.001.15452.0005.2.079 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	dom portaria fiscal e gestor.pdf	28/08/2025
2	Outro	portaria fiscal e gestor.pdf	28/08/2025
3	Extrato de publicação	DOM CONTRATO.pdf	28/08/2025
4	Instrumento contratual	SEI_PMT - 13011105 - Contrato.pdf	28/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Michelly Luana de Assis Silva Noleto	Titular	*.133.633-	michellynoleto82@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR ALVES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.278.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DAIANA DA SILVA DIAS	*.049.383-	86994384559	dayana540@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
06	06	Prestação de serviços de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza pública do município de Teresina: Aterro Sanitário, devidamente licenciado, com capacidade de recebimento mínimo de 8.200 t mensais, diverso do Aterro Sanitário Municipal. MÓDULO III - SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	6.772.394,24	6.772.394,24

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	06/10/2025	13/10/2025 09:23
Apostilamento Nº 2	14/01/2026	20/01/2026 10:23
Termo aditivo Nº 1	13/02/2026	20/02/2026 12:29

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 9.364.531,46	R$ 0,00	R$ 9.364.531,46

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1226	16/10/2025	566814.33	566.814,33	566814.33	566.814,33	22/10/2025 07:28
Nota Fiscal Nº 1234	10/11/2025	970633.78	970.633,78	970633.78	970.633,78	12/11/2025 07:20
Nota Fiscal Nº 1235	04/12/2025	935629.60	935.629,60	935629.60	935.629,60	05/12/2025 08:12
Nota Fiscal Nº 1245	20/01/2026	983403.86	983.403,86	983403.86	983.403,86	22/01/2026 07:43
Nota Fiscal Nº 1246	06/02/2026	998729.06	998.729,06	998729.06	998.729,06	10/02/2026 08:57

Observações

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