ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-019019/25 (ID 863771)
Nº do contrato
278/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO 01, RUA SEBASTIANA LIDUINA, DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA CONVITA LTDA -ME
CNPJ: 19.486.408/0001-43
Valor do contrato
R$ 75.268,86
(valor inicial)
R$ 75.268,86
(valor atualizado)
Vigência
27/08/2025 até 27/12/2025
Data assinatura
27/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4434/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 74/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2025 07:41
últ. alteração
28/08/2025 07:48
Data finalização cadastro
28/08/2025 07:48
Vigência inicial
27/08/2025
a
27/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019019/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 74/2025
Processo administrativo Nº
4434/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
28/08/2025
2
20/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino )
28/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
15.451.0019.1029.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÃO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DE 74.2025 - CONTRATO 278.2025 - CONVITA CONSTRUTORA.pdf
28/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.784.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GABRIEL TORRES DE MENESES DE AREA LEAO
***.113.613-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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