TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-019016/25 (ID 863768)

Nº do contrato

2603202401/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR – SISLAME (TECNOLOGIA DA UFJF LICENCIADA PELA FADEPE – PROCESSO Nº 23071.001515/2015-83 DO CRITT/UFJF), PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INTERLIGANDO AS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROJETO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME).

Contratada(s)

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO
CNPJ: 00.703.697/0001-67

Valor do contrato

R$ 10.908,00

(valor inicial)
R$ 21.816,00

(valor atualizado)

Vigência

15/03/2024 até 26/03/2026

Data assinatura

15/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2025 17:36

últ. alteração

27/08/2025 18:01

Data finalização cadastro

27/08/2025 17:50

Vigência inicial

15/03/2024 a 15/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019016/25

27/08/25 17:47	primeira finalização
27/08/25 17:50	Motivo reabertura: Na edição houve um erro na numeração do contrato e processo

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ANO IV - EDIÇÃO 688 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024)	27/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, Dotação Orçamentária, 02 06 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 Ensino Fundamental, 12 361 0027 Programas Educacionais, 12 361 0027 2047 0000 Manutenção do Programa Salário Educação, 12 361 0019 2020 0000 Coordenação Geral do Fundeb Administrativo, 12 361 0019 2010 0000 Coordenação Geral da Secretaria de Educação, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
2	Programa de trabalho	36.100.2720.4700.00
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DL nº 003-2024.pdf	27/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ailson Soares de Vasconcelos	Titular	*.271.013-	cplalvorada@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NATANAEL ROGER SLLVA DE FREITAS	Fiscal de contrato	*.628.196-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/03/2025		27/08/2025 18:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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