ÓRGÃO:
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-019012/25 (ID 863764)
Nº do contrato
29052025003/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA
Contratada(s)
Pedro Guida Neto-Me
CNPJ: 16.582.784/0001-43
Valor do contrato
R$ 1.362.461,52
(valor inicial)
R$ 1.362.461,52
(valor atualizado)
Vigência
23/05/2025 até 23/05/2026
Data assinatura
23/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2025 16:25
últ. alteração
27/08/2025 16:53
Data finalização cadastro
27/08/2025 16:53
Vigência inicial
23/05/2025
a
23/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019012/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-003741/25
Processo administrativo Nº
079/2025
Publicações
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meio publicação
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1
27/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diario das Prefeituras Piauenses - Edição 1050 - ID: 9C88F76C6BAA4)
27/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, NOVO PAC, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2025, 10 00182016 0000 Coordenação Geral do Fundo Municipal de Saúde - PAB – FIXO, 100018 2012 0000 Coordenação Geral da Secretaria de Saúde, 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
10.001.8201.6000.0
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, NOVO PAC, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2025, 10 00182016 0000 Coordenação Geral do Fundo Municipal de Saúde - PAB – FIXO, 100018 2012 0000 Coordenação Geral da Secretaria de Saúde, 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, NOVO PAC, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2025, 10 00182016 0000 Coordenação Geral do Fundo Municipal de Saúde - PAB – FIXO, 100018 2012 0000 Coordenação Geral da Secretaria de Saúde, 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO CC 003.pdf
27/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 063/2025' de 11/04/2025
***.975.993-**
secretariadefinancas@alvoradadogurgueia.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WESLEV ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 063/2025' de 11/04/2025
***.873.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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