TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019004/25 (ID 863756)

Nº do contrato

0901202517/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA JURÍDICA ATUANDO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE A MUNICIPALIDADE EM 1ª E 2ª INSTANCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E JUSTIÇA ESPECIALIZADA DO TRABALHO, BEM COMO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE/PI E AINDA NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÃO EM OUTRAS ÁREAS E TEMAS DE INTERESSE DA ADMNISTRAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

THIAGO FÉRRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 55.796.135/0001-05

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/01/2026

Data assinatura

09/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2025 15:19

últ. alteração

27/08/2025 15:27

Data finalização cadastro

27/08/2025 15:27

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019004/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 938 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025, Pag. 136)	27/08/2025
2	19/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	27/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39.
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2024.0000	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 017-2025_ocred.pdf	27/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Thiago Mendes de Almeida Férrer	*.584.013-	thiago_ferrer@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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