ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-019002/25 (ID 863754)
Nº do contrato
0110/2025
Objeto (indivisível)
Curso qualificação Conselheiros Tutelares do Município
Contratada(s)
Anderson de Sousa Saraiva
CPF: ***.708.783-**
Valor do contrato
R$ 2.479,58
(valor inicial)
R$ 2.479,58
(valor atualizado)
Vigência
27/08/2025 até 26/09/2026
Data assinatura
27/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0250/2025
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2025 15:13
últ. alteração
16/03/2026 12:33
Data finalização cadastro
16/03/2026 12:33
Vigência inicial
27/08/2025
a
26/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019002/25
Finalizado em
Observação
27/08/25 15:18
primeira finalização
16/03/26 12:33
Motivo reabertura:
erro arquivo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 050/2025
Processo administrativo Nº
0250/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCCCXCII PG 208)
27/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
08.122.0074.2035.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
AUTORIZAÇÃO DESPESA CURSO CONSELHO TUTELAR.pdf
27/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '123/25' de 03/02/2025
***.332.033-**
rurirocha@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YELLEN KAREN NEVES LAURINDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '116/25' de 23/01/2025
***.026.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMANDA SILVA AGUIAR
***.277.303-**
86974006369
amandaaguiar764@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.479,58
R$ 0,00
R$ 2.479,58
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30
2479.58
2.479,58
0
0,00
2479.58
2.479,58
22/10/2025 10:16
Observações
27/08/2025
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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nenhum arquivo
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