ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-018995/25 (ID 863747)
Nº do contrato
072/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI
Contratada(s)
NUBOR JESUITO DE CASTRO RIBEIRO - EPP
CNPJ: 23.349.782/0001-74
Valor do contrato
R$ 62.500,00
(valor inicial)
Vigência
26/08/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
26/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2025 14:42
últ. alteração
27/08/2025 14:47
Data finalização cadastro
27/08/2025 14:47
Vigência inicial
26/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018995/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2025
Processo administrativo Nº
061/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 213)
27/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5392_548_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_034-25_Extrato_Contrato_072-28_pag_213.pdf
27/08/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 072_2025 NUBOR JESUITO DE CASTRO.pdf
27/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NUBOR JESUITO DE CASTRO RIBEIRO
***.199.223-**
nubinhofiat@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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