TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018994/25 (ID 863746)

Nº do contrato

08012025014/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2025 E ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ.

Contratada(s)

GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA
CNPJ: 53.782.337/0001-64

Valor do contrato

R$ 340.000,00

(valor inicial)
R$ 340.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2027

Data assinatura

08/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2025 14:21

últ. alteração

20/02/2026 15:15

Data finalização cadastro

20/02/2026 15:15

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018994/25

20/10/25 10:12	primeira finalização
20/02/26 15:14	Motivo reabertura: Reabertura de cadastro para adição de termo aditivo ao contrato.
20/02/26 15:15	Motivo reabertura: Correção de data

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 927 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025, Pag. 32)	20/10/2025
2	08/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	20/10/2025
3	14/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXLIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 42)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Gestão/Unidade: 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; Fonte de Recursos: 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 12 361 0022 2029 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDEB 30 %; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 085, 156 e 157, conforme disposto na Lei de meios vigente.
2	Programa de trabalho	12.361.0022.2011.0000	Gestão/Unidade: 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; Fonte de Recursos: 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 12 361 0022 2029 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDEB 30 %; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 085, 156 e 157, conforme disposto na Lei de meios vigente.
3	Fonte	500	Gestão/Unidade: 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; Fonte de Recursos: 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 12 361 0022 2029 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDEB 30 %; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 085, 156 e 157, conforme disposto na Lei de meios vigente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08012025014.2025.pdf	20/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 014 - Pedagógivo GS Cerrado (3) (1).pdf	20/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDLANIA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.631.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Leonardo da Silva Borges	*.274.373-	leonardoborges616@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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