ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018991/25 (ID 863743)
Nº do contrato
NE01069/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de palestra sobre saúde mental.
Contratada(s)
IBEMC - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA S/C LTDA
CNPJ: 03.065.420/0001-44
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
R$ 8.000,00
(valor atualizado)
Vigência
26/08/2025 até 26/08/2026
Data assinatura
26/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104598/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2025 13:47
últ. alteração
29/08/2025 10:05
Data finalização cadastro
27/08/2025 14:15
Vigência inicial
26/08/2025
a
26/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018991/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 41/2025
Processo administrativo Nº
104598/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
27/08/2025
2
27/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-Inexig. nº 41-25-NE01069-IBEMC-INST. BRAS. DE EDUC. MÉDICA CONTINUADA)
29/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0301044 - 2025NE01069 - IBEMC-Inst. Bras. de Ed. Médica Continuada - Inex. de Lic. 41-25.pdf
27/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 543/2025-SA' de 29/08/2025
***.193.253-**
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 543/2025-SA' de 29/08/2025
***.022.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ricardo Alberto Moreno
***.227.368-**
andre@rolimassociados.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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