ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018972/25 (ID 863724)
Nº do contrato
042/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de profissional especializado para a implementação de projeto socioeducativo-cultural destinado à formação de banda musical e ao ensino de flauta doce e violão no município de Caldeirão do Piauí – PI
Contratada(s)
KLEBER LIRA E SILVA 06059188486
CNPJ: 45.641.430/0001-20
Valor do contrato
R$ 36.432,00
(valor inicial)
R$ 36.432,00
(valor atualizado)
Vigência
13/08/2025 até 12/08/2026
Data assinatura
13/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
067/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2025 11:47
últ. alteração
27/08/2025 11:52
Data finalização cadastro
27/08/2025 11:52
Vigência inicial
13/08/2025
a
12/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018972/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
067/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/08/2025
2
15/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
27/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DE 002.2025 - Banda Musical assinado.pdf
27/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/02/2025
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KLEBER LIRA E SILVA
***.591.884-**
KLEBERESILVA55@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Contratação de profissional especializado para a implementação de projeto socioeducativo-cultural destinado à formação de banda musical e ao ensino de flauta doce e violão no município de Caldeirão do Piauí – PI.
12
MES
12.00
MES (Mês)
3.036,00
36.432,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 39.468,00
R$ 0,00
R$ 39.468,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
19/08/2025
9108.00
9.108,00
0
0,00
9108.00
9.108,00
28/08/2025 08:17
Nota de serviço
02/09/2025
3036.00
3.036,00
0
0,00
3036.00
3.036,00
17/09/2025 11:01
Nota de serviço
07/10/2025
3036.00
3.036,00
0
0,00
3036.00
3.036,00
20/10/2025 09:29
Nota de serviço
03/11/2025
3036.00
3.036,00
0
0,00
3036.00
3.036,00
01/12/2025 12:06
Nota de serviço
01/12/2025
3036.00
3.036,00
0
0,00
3036.00
3.036,00
12/12/2025 12:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
