TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018954/25 (ID 863706)

Nº do contrato

30012025013/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU, PERANTE A VARA FEDERAL DO TRABALHO, E PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO GESTOR PÚBLICO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS; ASSESSORAMENTO E EMISSÃO DE PARECER SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA PREFEITURA DE PALMEIRA DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS.

Contratada(s)

Escritório Osório Marques Bastos Filho Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 53.561.679/0001-54

Valor do contrato

R$ 50.400,00

(valor inicial)
R$ 50.400,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2025 até 30/01/2026

Data assinatura

30/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2025 11:01

últ. alteração

27/08/2025 11:08

Data finalização cadastro

27/08/2025 11:08

Vigência inicial

30/01/2025 a 30/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018954/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 922 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025, Pag. 157)	27/08/2025
2	21/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	27/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035
2	Programa de trabalho	04.123.0004.2008.0000	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035
3	Elemento de despesa	33.90.39	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 013_ocred.pdf	27/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Osório Marques Bastos filho	*.122.533-	osoriobastos@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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