ÓRGÃO:
CAMARA DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-018947/25 (ID 863699)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para construção da nova sede da Câmara Municipal de Uruçuí/PI.
Contratada(s)
IRCON CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 12.140.885/0001-03
Valor do contrato
R$ 8.825.000,00
(valor inicial)
R$ 9.140.038,10
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2024 até 07/05/2026
Data assinatura
13/11/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
008/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 9001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2025 10:54
últ. alteração
03/11/2025 11:40
Data finalização cadastro
03/11/2025 11:40
Vigência inicial
13/11/2024
a
07/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018947/25
Finalizado em
Observação
27/08/25 11:07
primeira finalização
03/11/25 11:40
Motivo reabertura:
ERRO NO NUMERO DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 9001/2024
Número processo TCE
LW-007757/24
Processo administrativo Nº
008/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/11/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
27/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
15.000.0999.0004.4
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CT. 012-2024 - IRCON.pdf
27/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WINDEL NOLETO BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/2024' de 13/11/2024
***.308.651-**
noletoebezerra2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '012/2024' de 13/11/2024
***.897.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ
***.435.853-**
89994042162
lennonluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBSON DALL' AGNOS
***.744.603-**
irconconstrucoes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/12/2024
27/08/2025 11:16
anexos
Rescisão Nº
25/02/2026
15/05/2026 09:36
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 520.455,68
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 250000009
05/09/2025
260227.84
260.227,84
0
0,00
0
0,00
02/10/2025 13:32
Nota Fiscal Nº 250000009
05/09/2025
260227.84
260.227,84
0
0,00
0
0,00
02/10/2025 13:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
