TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURRAIS

CONTROLE TCE:

CW-018940/25 (ID 863692)

Nº do contrato

0601202509/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURÍDICO TÉCNICO DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E ESTRATÉGICAS, NA CAPITAL FEDERAL – DF, PARA POSSIBILITAR A SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMALIZAÇÃO TÉCNICA QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS

Contratada(s)

CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 44.275.979/0001-86

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2025 10:37

últ. alteração

28/08/2025 09:16

Data finalização cadastro

28/08/2025 09:16

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018940/25

28/08/25 07:58	primeira finalização
28/08/25 09:16	Motivo reabertura: ERRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 905 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2025)	27/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, ISS, FMS, 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.092.0017.2044.	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, ISS, FMS, 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3	Fonte	555	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, ISS, FMS, 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato assinado (1).pdf	28/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR	Titular	*.373.793-	prefeituracurrais2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Anderson De Sousa Castro	Fiscal de contrato	*.388.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ferdinand oliveira roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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