TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018925/25 (ID 863677)

Nº do contrato

2001202502/2025

Objeto (indivisível)

A EMPRESA JSM CONTABILIDADE LTDA PRETENDE DESENVOLVER UMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ONDE OS TRABALHOS SERÃO CONDUZIDOS DENTRO DOS PRECEITOS TÉCNICOS E RESPEITANDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS GESTORES ESCOLARES, NO ACOMPANHAMENTO EM PROGRAMAS E SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, TAIS COMO: PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS DOS CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PDDE INTERATIVO, E PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, BEM COMO TODOS OS PROGRAMAS DO FNDE: TEMPO DE APRENDER, BRASIL NA ESCOLA, EDUCAÇÃO CONECTADA, PRIMEIRA INFÂNCIA, EDUCAÇÃO E FAMÍLIA, SALA DE RECURSOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS E LANÇAMENTO NO SIGPC E NO BB AGÍL; PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS MERENDA ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRO DO BB AGÍL; PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DENTRO DO BB AGÍL.

Contratada(s)

JSM CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 39.923.276/0001-87

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 20/01/2027

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

051/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2025 09:47

últ. alteração

20/02/2026 10:45

Data finalização cadastro

20/02/2026 10:45

Vigência inicial

20/01/2025 a 20/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018925/25

27/08/25 10:04	primeira finalização
20/02/26 10:45	Motivo reabertura: Reabertura de cadastro para adição do termo aditivo ao contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 936 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025, Pag. 26)	27/08/2025
2	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	27/08/2025
3	15/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso de Errata foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 975 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2025, Pag. 19)	27/08/2025
4	13/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXLIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 34)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Gestão/Unidade: 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 090.
2	Programa de trabalho	12.361.0022.2011.0000	Gestão/Unidade: 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 090.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Gestão/Unidade: 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 090.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N-¦ 2001202502.2025.pdf	20/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 011-2025.pdf	27/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JARDEL SANTOS MIRANDA	*.895.643-	jardelsantosmiranda@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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