TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-018922/25 (ID 863674)

Nº do contrato

046/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, DESEJO DE MENINA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2025, NA PRAÇA DJALMA PEREIRA NUNES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SUSSUAPARA-PI.

Contratada(s)

MEL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ: 39.543.593/0001-78

Valor do contrato

R$ 160.000,00

(valor inicial)
R$ 160.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/08/2025 até 19/02/2026

Data assinatura

19/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

039/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2025 09:43

últ. alteração

27/08/2025 10:17

Data finalização cadastro

27/08/2025 10:17

Vigência inicial

19/08/2025 a 19/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018922/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 • Edição V 194 CCCLXXXIX, 194.)	27/08/2025
2	26/08/2025	Diário Oficial do Estado (DIARIO OFICIAL ESTADO DO PIAUI)	27/08/2025
3	26/08/2025	Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 161, terça feira, 26 de agosto de 2025)	27/08/2025
4	27/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)	27/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	13.392.3716.2034.	INCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
5	Fonte	710	TRANSF ESPECIAL DO ESTADO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 046-2025 MEL SHOWS LTDA.pdf	27/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
JESUITA ARAUJO ROCHA	Suplente	*.446.203-	jesuitaaraujo@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA	Fiscal de contrato	*.410.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES	*.072.744-	ANDEL@ANDELCONTABILIDADE.COM.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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