TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-018916/25 (ID 863668)

Nº do contrato

054/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para aquisição dos materiais de comunicação visual de fachada, faixa de lona, lona para banner, outdoor e placa de metal e de aço inox, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos/PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

L E DA CONCEIÇAO E COMERCIO
CNPJ: 44.658.061/0001-16

Valor do contrato

R$ 205.193,10

(valor inicial)
R$ 205.193,10

(valor atualizado)

Vigência

25/08/2025 até 25/08/2026

Data assinatura

25/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

059/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90044/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2025 09:26

últ. alteração

27/08/2025 10:58

Data finalização cadastro

27/08/2025 10:58

Vigência inicial

25/08/2025 a 25/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018916/25

27/08/25 09:40	primeira finalização
27/08/25 10:58	Motivo reabertura: Inserir documento contratual corretamente.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/08/2025	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	27/08/2025
2	26/08/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000057/2025.)	27/08/2025
3	26/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos.)	27/08/2025
4	26/08/2025	Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 147 - 26 DE AGOSTO DE 2025, Pág. 003, Identificador da Seção: 14076B8355882C0.)	27/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	540	Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
4	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo.
5	Programa de trabalho	12.361.0024.2514.	Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato do Contrato nº 054.2025.pdf	27/08/2025
2	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 054.2025.pdf	27/08/2025
3	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 054.2025.pdf	27/08/2025
4	Outro	EXTRATO DE CONTRATO Nº 054.2025.pdf	27/08/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 054.2025.pdf	27/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO SOCORRO SANTOS	Titular	*.632.393-	mssantospi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCINEIDE EULÁLIA DA CONCEIÇÃO	*.503.523-	ledaconceicao@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 02	30	Placa de aço inox escovado, gravada em baixo relevo, tamanho: 15x21cm. Com estojo na cor azul no tamanho 16x22cm (medidas externas do estojo).	12 UND	12.00	UND (Unidade)	120,00	1.440,00
Grupo 02	29	Placa de aço inox escovado, espessura 1mm, gravado em baixo relevo, logos e brasões coloridos, acompanha buchas e parafusos especiais para instalação da placa. Tamanho: 50x70cm.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	600,00	1.200,00
Grupo 02	28	Placa de aço inox escovado, espessura 1mm, gravado em baixo relevo logos e brasões coloridos, acompanha buchas e parafusos especiais para instalação da placa. Tamanho: 40x60cm.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	1.099,00	2.198,00
Grupo 02	27	Placa de metal de 30 cm por 30 cm com estrutura de metal.	6 UND	6.00	UND (Unidade)	250,00	1.500,00
Grupo 02	26	Placa de identificação em acrílico 5mm (espessura), com arte e mão de obra de instalação inclusa, com 30 cm por 30 cm.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	49,00	2.450,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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