ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-018894/25 (ID 863646)
Nº do contrato
015/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em caráter excepcional, para Execução de Reforma do Ginásio Poliesportivo da sede do Município de CORONEL JOSÉ DIAS PI, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias
Contratada(s)
DAVID DIAS DOS SANTOS NETO - EPP (DMAC CONSTRUTORA)
CNPJ: 55.911.753/0001-40
Valor do contrato
R$ 29.690,11
(valor inicial)
Vigência
03/02/2025 até 03/05/2025
Data assinatura
03/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00000000064/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2025 08:19
últ. alteração
27/08/2025 09:42
Data finalização cadastro
27/08/2025 09:42
Vigência inicial
03/02/2025
a
03/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018894/25
Finalizado em
Observação
27/08/25 08:31
primeira finalização
27/08/25 09:42
Motivo reabertura:
INSERIR DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
00000000064/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLIII)
27/08/2025
2
07/02/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
27/08/2025
3
07/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
27/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
27.813.0009.1045.0000
CONST. DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS
3
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5255_233_Coronel_Jose_Dias_Extrato_Contrato_015-25_Errata_01_pag_84.pdf
27/08/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5253_190_Coronel_Jose_Dias_Extrato_Contrato_015-25_pag_252.pdf
27/08/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 15-2025 - REF. CONTRATAÇÃO DIRETA 010-2025 - REFORMA POLIESPORTIVO (1).pdf
27/08/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 02/01/2025
***.529.703-**
prefeituradecoroneljosedias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA DA SILVA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '75/2025' de 26/03/2025
***.507.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
***.581.363-**
89981257440
balboaneto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
David Dias dos Santos Neto
***.520.023-**
DMACCONSTRUTORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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