ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-018880/25 (ID 863632)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de aração de terras para pequenos produtores da agricultura familiar do município de CORONEL JOSÉ DIAS – PI, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias
Contratada(s)
S G DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 45.024.934/0001-00
Valor do contrato
R$ 122.502,92
(valor inicial)
Vigência
29/01/2025 até 28/04/2025
Data assinatura
29/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000051/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2025 16:32
últ. alteração
26/08/2025 16:39
Data finalização cadastro
26/08/2025 16:39
Vigência inicial
29/01/2025
a
28/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018880/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
0000000051/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 • Edição VCCLI)
26/08/2025
2
03/02/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
26/08/2025
3
03/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
26/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
20.608.0002.2031.0000
APOIO A PRODUCAO AGRICOLA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5251_309_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Dispensa_SN_2025_Contratacao_Direta_009-25_Extrato_Contrato_014-25_pag_492.pdf
26/08/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 014-2025 - REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025 - ARAÇÃO DE TERRAS.pdf
26/08/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '02/2025' de 02/01/2025
***.529.703-**
prefeituradecoroneljosedias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA DA SILVA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '75/2025' de 26/03/2025
***.507.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
***.581.363-**
89981257440
balboaneto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
STENIO GARCIA DA SILVA RIBEIRO
***.110.403-**
GARCIASTENIO917@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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