TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018879/25 (ID 863631)

Nº do contrato

0601202507/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A PRODUÇÃO E ESCRITURAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, BALANÇO GERAL, ENVIO ELETRÔNICO DAS INFORMAÇÕES POR MEIO DO SAGRES CONTÁBIL E DOCUMENTAÇÃO WEB, ELABORAÇÃO DE BALANCETES ANALÍTICOS E FINANCEIROS, DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA, EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO (NE), NOTAS DE LIQUIDAÇÃO (NL), ORDENS DE PAGAMENTO (OP), CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) POR MEIO DO RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E DO RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL), COM PERIODICIDADES BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS, PARA ATENDER A PREFEITURA DE PALMEIRA DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS.

Contratada(s)

JSM CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 39.923.276/0001-87

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

055/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/08/2025 16:30

últ. alteração

20/02/2026 15:17

Data finalização cadastro

20/02/2026 15:17

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018879/25

26/08/25 16:42	primeira finalização
20/02/26 15:17	Motivo reabertura: Reabertura de cadastro para adição de termo aditivo ao contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 905 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2025, Pag. 45)	26/08/2025
2	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	26/08/2025
3	13/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXLIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 33)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035.
2	Programa de trabalho	04.123.0004.2008.0000	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035.
3	Fonte	500	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N-¦ 0601202507.2025.pdf	20/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 007.pdf	26/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JARDEL SANTOS MIRANDA	*.895.643-	jardelsantosmiranda@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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