TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018868/25 (ID 863620)

Nº do contrato

066/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ/PI, COMPREENDENDO ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI

Contratada(s)

MARILENE DE OLIVEIRA VERA
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/06/2025 até 08/06/2026

Data assinatura

09/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

067/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/08/2025 14:27

últ. alteração

26/08/2025 15:36

Data finalização cadastro

26/08/2025 15:36

Vigência inicial

09/06/2025 a 08/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018868/25

26/08/25 14:50	primeira finalização
26/08/25 15:36	Motivo reabertura: CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	26/08/2025
2	27/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	26/08/2025
3	27/06/2025	Mural (QUADRO DE AVISO)	26/08/2025
4	27/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)	26/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 019.2025 - Serviços jurídicos técnicos especializados - ASS.pdf	26/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Titular	*.261.863-	patosdopiaui.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior	Fiscal de contrato	*.140.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	*.542.243-	89000000000	cplpatospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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