ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018861/25 (ID 863613)
Nº do contrato
NE01050/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de serviço de aluguel de 2 geradores de energia para comemoração do 126º Aniversário do TCE-PI.
Contratada(s)
SAMUEL DE MOURA DIAS
CNPJ: 20.894.430/0001-01
Valor do contrato
R$ 5.600,00
(valor inicial)
R$ 5.600,00
(valor atualizado)
Vigência
22/08/2025 até 22/08/2026
Data assinatura
22/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104572/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2025 12:49
últ. alteração
28/08/2025 09:17
Data finalização cadastro
26/08/2025 13:03
Vigência inicial
22/08/2025
a
22/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018861/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 24/2025
Processo administrativo Nº
104572/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
26/08/2025
2
26/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
26/08/2025
3
26/08/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01050 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº159/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 - Publicação: Terça-feira, 26 de agosto de 2025)
28/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0299744 - 2025NE01050 - Samuel de Moura Dias ME - Disp. de Lic. 24-25.pdf
26/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 540/2025-SA' de 28/08/2025
***.547.283-**
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 540/2025-SA' de 28/08/2025
***.419.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMUEL DE MOURA DIAS
***.350.733-**
AUDIOMIXSONORIZACAOME@GMAIL.COM
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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