ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018832/25 (ID 863584)
Nº do contrato
0807.01/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação asfáltica de vias públicas na zona urbana do município de São Francisco do Piauí/PI, em referência ao Convênio n° 932623/2022.
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 27.964,52
(valor inicial)
Vigência
07/08/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
07/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2025 11:04
últ. alteração
26/08/2025 11:08
Data finalização cadastro
26/08/2025 11:08
Vigência inicial
07/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018832/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
075/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
26/08/2025
2
11/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br)
26/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
17 - Contrato n° 0807.01.2025.pdf
26/08/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kleber Rangel Costa Figueredo
Titular
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ato de designação nº 'Portaria n° 073/2025' de 17/02/2025
***.269.743-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco de Assis Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 053/2025' de 29/01/2025
***.963.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA
***.667.513-**
89994009291
licitacao.sfp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro
***.118.233-**
npnorteplan@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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