ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-018809/25 (ID 863561)
Nº do contrato
19082025-01/2025
Objeto (indivisível)
CONTRUÇÃO DE BOMBEAMENTO SOLAR FOTOVOLTAICO-GRID, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI
Contratada(s)
WIN ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA
CNPJ: 36.611.271/0001-20
Valor do contrato
R$ 124.500,00
(valor inicial)
R$ 155.500,32
(valor atualizado)
Vigência
19/08/2025 até 19/11/2025
Data assinatura
19/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0103/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2025 10:19
últ. alteração
26/08/2025 10:48
Data finalização cadastro
26/08/2025 10:48
Vigência inicial
19/08/2025
a
19/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018809/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
0103/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (CONSTRUÇÃO DE BOMBEAMENTO SOLAR FOTOVOLTAICO OFF-GRID, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI )
26/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE AGUA - OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
17.512.0051.2450.0000
IMPLAN. REF. E RECUP DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA
3
Programa de trabalho
17.512.0051.1450.0000
SECREATARIA DE OBRAS E DE INFRA ESTRUTURA
4
Fonte
021200
MANUTENÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
5
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°19082025-01-2025 - convertido.pdf
26/08/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N°19082025-01-2025 - convertido.pdf
26/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/10/2025
24/10/2025 12:11
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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