ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-018796/25 (ID 863548)
Nº do contrato
073/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para os serviços de reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI
Contratada(s)
ARAUJO & BELO LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37
Valor do contrato
R$ 123.722,60
(valor inicial)
Vigência
25/08/2025 até 25/08/2026
Data assinatura
25/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
073/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2025 09:33
últ. alteração
26/08/2025 10:04
Data finalização cadastro
26/08/2025 10:04
Vigência inicial
25/08/2025
a
25/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018796/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
073/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (dop pag 25)
26/08/2025
2
25/08/2025
Mural (Publicado no mural da prefeitura )
26/08/2025
3
25/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.nossasenhoradenazare.pi.gov.br)
26/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
obras e serviços de engenharia
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Fundeb 30%
3
Fonte
00000000
Fundeb 30%
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 023-2025 - REFORMA SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ.pdf
26/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEYLANY ALVES DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '055/2025' de 02/01/2025
***.269.783-**
deylanycruz@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '054/2025' de 02/01/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO
***.887.053-**
construtoraaraujobelo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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