ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-018788/25 (ID 863540)
Nº do contrato
0807202501/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA USO NO EVENTO 9º FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS
Contratada(s)
W B DO NASCIMENTO JUNIOR
CNPJ: 52.864.651/0001-23
Valor do contrato
R$ 33.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
08/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2025 09:05
últ. alteração
26/08/2025 09:28
Data finalização cadastro
26/08/2025 09:28
Vigência inicial
08/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018788/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
104/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MXIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2025)
26/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, 04. 04.122.0004.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 13.392.0020.2.027 – DIFUSÃO CULTURAL, APOIO A ATRAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.041.2200.0420.06
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, 04. 04.122.0004.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 13.392.0020.2.027 – DIFUSÃO CULTURAL, APOIO A ATRAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3
Fonte
555
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, 04. 04.122.0004.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 13.392.0020.2.027 – DIFUSÃO CULTURAL, APOIO A ATRAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
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1
Instrumento contratual
W B DO NASCIMENTO.pdf
26/08/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.373.793-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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