ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-018775/25 (ID 863527)
Nº do contrato
233/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto básico de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais município de Pedro II/PI, de acordo com instrumento 965762.
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 14.316,96
(valor inicial)
R$ 14.316,96
(valor atualizado)
Vigência
19/12/2024 até 19/12/2026
Data assinatura
19/12/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6.607/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 6607/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2025 00:56
últ. alteração
30/01/2026 09:43
Data finalização cadastro
26/08/2025 01:05
Vigência inicial
19/12/2024
a
19/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018775/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 30/2024
Processo administrativo Nº
6.607/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
20/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXXIII)
26/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
2077
2
Programa de trabalho
15.452.0004.2077.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
26/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO MANOEL DA CRUZ
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA ' de 19/12/2024
***.948.863-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATRO ' de 19/12/2024
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jullyano Belo Coelho de Oliveira
***.310.353-**
EXECUTIVA@EXECUTIVACONSULTORIA.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/12/2025
30/01/2026 09:43
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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