ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018762/25 (ID 863514)
Nº do contrato
070/2025
Objeto (indivisível)
CURSO E CAPACITAÇÃO DESTINADOS A ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
HOLANDA – CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CNPJ: 35.737.953/0001-11
Valor do contrato
R$ 316.732,00
(valor inicial)
Vigência
19/08/2025 até 14/02/2026
Data assinatura
19/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2025 15:21
últ. alteração
25/08/2025 15:29
Data finalização cadastro
25/08/2025 15:29
Vigência inicial
19/08/2025
a
14/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018762/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
061/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 291)
25/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2047.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5388_137_Fartura_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Extrato_Contrato_070-25_pag_291.pdf
25/08/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_070_2025_E_DE_H_RIBEIRO_JUNIOR_LTDA_assinado.pdf
25/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.064.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
***.930.148-**
holanda@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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