TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-018760/25 (ID 863512)

Nº do contrato

132/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviço hospitalar de referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Município de São Raimundo Nonato (PI).

Contratada(s)

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA
CNPJ: 35.151.851/0001-10

Valor do contrato

R$ 605.891,88

(valor inicial)
R$ 605.891,88

(valor atualizado)

Vigência

18/08/2025 até 18/08/2026

Data assinatura

18/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

116/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/08/2025 15:09

últ. alteração

25/08/2025 15:40

Data finalização cadastro

25/08/2025 15:40

Vigência inicial

18/08/2025 a 18/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018760/25

25/08/25 15:26	primeira finalização
25/08/25 15:34	Motivo reabertura: ANEXO DE DOCUMENTAÇÃO ERRADA
25/08/25 15:40	Motivo reabertura: ACRESCENTAR INFORMAÇÕES

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	25/08/2025
2	21/08/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	25/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.306.0005.2043.0000	programa de trabalho
2	Fonte	16320299	fonte de pagamento
3	Programa de trabalho	10.302.0005.2043.0000	programa de trabalho
4	Fonte	16210299	fonte de pagamento
5	Elemento de despesa	33.90.39	elemento despesa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal Nacional de Contratações Públicas INEX 49.pdf	25/08/2025
2	Extrato de publicação	DOM - Inex 48 e 49.pdf	25/08/2025
3	Instrumento contratual	Contrato_132-25(1)_assinado_assinado (1).pdf	25/08/2025
4	Extrato de publicação	Portal Nacional de Contratações Públicas inex 48.pdf	25/08/2025
5	Extrato de publicação	DOM - Inex 48 e 49.pdf	25/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBSON AGUIAR BARRETO	Titular	*.942.824-	cplsaoraimundononato@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALZIRA ALVES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.074.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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