ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-018759/25 (ID 863511)
Nº do contrato
068/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPOSIÇÃO PARCELADA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA DIFERENTES TIPOS DE CILINDROS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI.
Contratada(s)
DEMERVAL DIAS OLIVEIRA - ME
CNPJ: 23.527.294/0001-00
Valor do contrato
R$ 56.472,10
(valor inicial)
Vigência
29/07/2025 até 29/07/2026
Data assinatura
29/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
068/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2025 14:52
últ. alteração
25/08/2025 14:56
Data finalização cadastro
25/08/2025 14:56
Vigência inicial
29/07/2025
a
29/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018759/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2025
Processo administrativo Nº
068/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 145)
25/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2047.0000
MANUTENCAO DO FMS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5374_578_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_037-25_Ratificacao_pag_145.pdf
25/08/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 068_2025 DEMERVAL DIAS OLIVEIRA (RATINHO AUTO PECAS E SERVICOS).pdf
25/08/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DEMERVAL DIAS OLIVEIRA
***.300.403-**
OLIVEIRASRN@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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