ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-018748/25 (ID 863500)
Nº do contrato
143/2025
Objeto (divisível - Por item)
REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS.
Contratada(s)
PHOENIX COMERCIAL LTDA
CNPJ: 18.309.483/0001-76
Valor do contrato
R$ 909.894,00
(valor inicial)
R$ 909.894,00
(valor atualizado)
Vigência
19/08/2025 até 19/08/2026
Data assinatura
19/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.030996/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 90018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2025 12:24
últ. alteração
25/08/2025 12:32
Data finalização cadastro
25/08/2025 12:32
Vigência inicial
19/08/2025
a
19/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018748/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 90018/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005264/25
Processo administrativo Nº
00045.030996/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.081)
25/08/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
10.122.0016.2435.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 143-2025 - PHOENIX COMERCIAL.pdf
25/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Vânia Francisca Paz
Titular
ui-button
ato de designação nº '350/2025' de 22/08/2025
***.570.053-**
mvpvania@gmail.com
Angelita Lopes Correia Lima Cury
Suplente
ui-button
ato de designação nº '350/2025' de 22/08/2025
***.643.603-**
litacury@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jeany Larissa de Siqueira Coelho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '351/2025' de 19/08/2025
***.448.413-**
LUIS DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR
Outro
ui-button
ato de designação nº '351/2025' de 22/08/2025
***.493.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5
Café em Pó: Extra-forte, torrado e moído, com cheiro e sabor próprio, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, no máximo 0,5% de umidade, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978 e a RDC – 716, 1º Julho de 2022 – ANVISA. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses
60.878
PCT
60878.00
PCT (Pacote)
13,90
846.204,20
20
Café em Pó: Extra-forte, torrado e moído, com cheiro e sabor próprio, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, no máximo 0,5% de umidade, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. COTA RESERVADA
4.582
PCT
4582.00
PCT (Pacote)
13,90
63.689,80
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
